Processo 133726/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 10:21
Autuado em 06/04/2006 10:21
Apensado ao Processo 95680/08 em 17/03/2008 17:46
Oficio de encaminhamento 007/06
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 125/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   125/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
30/01/2008 Acórdão   125/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2007 14:38 do Protocolo nº 411980/06, referente juntada de documentos.
31/08/2006 12:06 do Protocolo nº 411971/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1107/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
10/08/2006 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1107/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Despacho Processual Diverso nº 1089/2008
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 1080/2008
15/02/2008 136 Acórdão nº 125/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 5904/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2008 18:02 DP  
07/03/2008 10:02 SAUDI  
18/02/2008 12:01 S2C  
18/02/2008 11:45 DAMP  
12/02/2008 18:23 S2C  
17/01/2008 08:55 SAUDI  
10/12/2007 14:45 SMPjTC Parecer nº 462/2008 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades materiais constatadas. Parecer prévio pela desaprovação das contas
10/04/2007 17:21 SAUDI  
07/03/2007 15:16 SMPjTC  
07/04/2006 15:10 DCM Instrução nº 3350/2006 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
07/04/2006 15:10 DCM Instrução nº 393/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
06/04/2006 10:21 DP  

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